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Concursos federais: o que esperar do novo governo?

19/05/2016

 

Michel Temer toma posse como presidente interino Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff tendo sido decretado pelo Senado Federal no último dia 12, ao aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra a chefe do Executivo federal, um novo governo desponta no país, capitaneado pelo seu vice, agora presidente interino, Michel Temer, que, a princípio, governará o Brasil por até 180 dias. O novo governo promete ir fundo nos ajustes fiscais que o seu antecessor não conseguiu implementar efetivamente. Para os concurseiros, a dúvida que paira é: o que esperar dos concursos federais neste novo governo? As restrições impostas no período Dilma serão mantidas ou revistas? Ampliadas ou suavizadas? Especialistas ouvidos pela FOLHA DIRIGIDA acreditam que, inicialmente, haverá cautela, mas que seleções não deixarão de acontecer, em especial, aquelas consideradas essenciais. 
 
Alguns sinais já foram dados nestes primeiros dias com relação ao corte de gastos, como a redução do número de ministérios, de 32 para 23 (o número já foi de 39 no governo Dilma), e a promessa de corte de 4 mil cargos comissionados, de livre nomeação, até o fim do ano. Por outro lado, o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, garantiu os reajustes salariais acordados com os servidores. No caso dos cortes, as duas medidas possuem uma carga muito mais simbólica do que efetiva em termos de redução de despesas, como admitem os próprios membros do governo interino. E com relação aos comissionados, mesmo que apenas representativa das intenções, ainda precisa passar do discurso para a realidade.
 
Com larga experiência no setor público, tendo sido, inclusive, secretário de Modernização Administrativa do Ministério do Planejamento, o presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA/RJ), Wagner Siqueira, afirmou que, historicamente, os governos brasileiros prestigiaram as contratações extra-quadro, em detrimento de concursados, mesmo no governo Lula, quando os concursos públicos foram realizados em maior número. “O discurso e a prática nunca mudaram, independentemente de partido ou ideologia. Eu espero que esse governo consiga isso. Romper um ciclo histórico, que vem desde a primeira Constituição da República, de 1891”, disse Siqueira.
 
Apesar de esperançoso, o presidente do CRA/RJ se disse cético com relação à adoção dessa postura. Entretanto, ele deixou claro, que a necessidade de se realizar ajustes fiscais rigorosos não serve como justificativa para não promover os concursos necessários para o pleno funcionamento do Estado e para a prestação de serviços essenciais, como Saúde, Segurança e Educação. “Uma coisa não se contrapõe à outra”, argumentou.
 
Concursos aguardados somam 25 mil vagas
 
Siqueira acredita, no entanto, que as seleções essenciais deverão acontecer, uma vez que descartou a possibilidade do novo governo desestruturar carreiras de Estado importantes, como as do Banco Central (BC) e Receita Federal, permitindo a saída de servidores, por aposentadoria ou outros motivos, sem a devida reposição por meio de concursos. “Eu não tenho o menor medo disso, acho que isso não vai acontecer de forma nenhuma. Esse é um discurso da oposição. Um equívoco de pessoas que não estão torcendo pelo Brasil”, avaliou.
 
Em todo o Executivo federal, são aguardados concursos para pelo menos 25 mil vagas, aproximadamente. São demandas de pessoal, além de BC e Receita, de órgãos como Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Previdência Social, entre outros (veja tabela). Alguns desses concursos já contam com pedido de autorização em análise no Ministério do Planejamento, mas a maioria ainda precisa ter a requisição reapresentada, após recusa no ano passado, em função, sobretudo da necessidade de ajuste das contas públicas.
 
Sob o propósito de economizar R$1 bilhão em 2016, o governo Dilma restringiu os concursos no Executivo àqueles destinados à substituição de terceirizados irregulares, ao cumprimento de decisões judiciais, além de outras situações obrigatórias, admitindo exceções, em casos de urgência ou grande necessidade. No mês passado, as restrições haviam sido estendidas até 2017, com a inclusão de novas possibilidades, como os destinados à Defensoria Pública da União (DPU) e Tribunais Regionais Eleitorais. Apesar disso, o Planejamento afirmou que as demandas dos órgãos seriam avaliadas visando a eventual aprovação, dentro dos critérios estabelecidos.
 
Com a alteração do governo, porém, ainda não se sabe qual será a diretriz adotada. A FOLHA DIRIGIDA indagou ao Planejamento se as restrições anunciadas pelo governo Dilma serão mantidas; se permanece sendo até o fim deste mês o prazo para o envio de demandas de concurso com vistas a inclusão no orçamento de 2017; se todas as solicitações recebidas serão devidamente analisadas; e qual será a determinação com relação aos concursos das estatais. Na última segunda-feira, dia 16, a pasta informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que, no momento, não tem como responder a esses questionamentos.
 
Para o diretor pedagógico do curso preparatório Academia do Concurso, Paulo Estrella, nesse primeiro momento, as autorizações de concursos permanecerão contidas, mas, em breve, serão liberadas as seleções urgentes para evitar o colapso da máquina pública. Ele avaliou como uma sinalização positiva o anúncio de redução dos cargos de confiança, embora uma proposta nesse sentido, porém, em menor quantidade, também tenha sido feita pelo governo anterior, sem, no entanto, ser efetivada. “Não acredito em uma suspensão de concursos por muito mais tempo por causa do serviço que é inerente ao Estado. A máquina pública é necessária e o serviço precisa ser prestado à população. Não há escolha”, avaliou ele, citando a segurança pública, a seguridade, as agências reguladoras, entre outros, como áreas que precisam continuar exercendo seus papeis para que a crise seja superada. 
 
O diretor acadêmico do site Questões de Concursos, Fernando Bentes, afirmou que esta, provavelmente, será de fato uma gestão de saneamento das contas públicas e também avaliou que este ano não deve trazer grandes surpresas, em função, especialmente, da necessidade de sinalizar ao mercado que o país iniciará uma tendência de gastar menos do que arrecada. “Se a gestão Temer conseguir estabelecer novo marco de investimento público e privado em projetos de infraestrutura, fazer a Reforma da Previdência e o acordo da dívida estadual, é provável que as contas da União e dos Estados se recuperem e aumente a quantidade de concursos públicos”, observou.

CONCURSO EM PAUTA NO GOVERNO FEDERAL
ÓRGÃO VAGAS SITUAÇÃO DO PEDIDO
Receita Federal 9.000 No ministério superior
INSS 7.351 No Planejamento
PRF 1.500 No Planejamento
Dnit 1.131 Precisa ser refeito
Ministério do Trabalho 847 No Planejamento
ANTT 701 Precisa ser refeito
Ibama 680 Precisa ser refeito
CGU 620 Precisa ser refeito
PF 558 No Planejamento
Abin 470 Precisa ser refeito
Funasa 448 Precisa ser refeito
Iphan 430 Precisa ser refeito
Instituto Chico Mendes 422 Precisa ser refeito
Susep 150 Precisa ser refeito
Aneel 139 No ministério superior
Ministério do Meio Ambiente 117 Precisa ser refeito
CVM 89 Precisa ser refeito
TOTAL 24.653  
 
 
Concurseiros devem manter estudos em dia
 
E para aqueles que estão em busca de uma oportunidade no serviço público federal, a palavra de ordem é uma só: manter-se preparado. “Manter os estudos é essencial, pois quando os editais forem lançados, não haverá tanto tempo para estudar”, destacou Bentes. “Quem parar de estudar nesse período ou não iniciar os estudos tem grande chance de perder a sequência de oportunidades que está por vir”, sentenciou Estrella.
 
O diretor pedagógico da Academia do Concurso observou que o país está em um período de represamento de vagas ociosas. “Os órgãos estão perdendo pessoal por causa das aposentadorias e não há autorização de reposições. Dessa forma, há uma tendência de quando o contingenciamento for suspenso, termos uma sequência de concursos muito próximos uns dos outros e provavelmente com poucas vagas a serem ocupadas, no conceito de contratação emergencial. Isso dará muito pouco tempo para os concurseiros se prepararem”, argumentou.
 
Já o diretor acadêmico do Questões de Concursos avaliou que as seleções para as áreas de educação, segurança pública e saúde devem continuar em ritmo normal. “A área fiscal também deve ser priorizada, porque gera aumento de receita pública e os governos precisam de dinheiro. Para os demais concursos, o lançamento do edital deve demorar um pouquinho, mas vão sair no final de 2016 ou em 2017”, projetou ele. “Portanto, a hora de estudar é agora. Assim, o concurseiro vai chegar bem preparado para a prova”, orientou Fernando Bentes.
 
Paulo Estrella reconheceu que é natural o desânimo dos concurseiros com as notícias econômicas e políticas, tendo como consequência uma redução dos estudos ou mesmo uma pausa na preparação. “Apesar de ser natural, essa visão tira muitos concurseiros do processo de preparação, abrindo caminho para outros que conseguem se manter no ímpeto dos estudos mesmo em tempos de crise”, disse. Ele alertou que quem parar de estudar ou esperar não estará pronto para a sequência de oportunidades. “Não é hora de aliviar. A maioria dos concursos demandam meses de preparação, alguns até anos. Tempo sem estudar é tempo perdido na conquista do sonho da carreira pública.” 

Fonte: folha dirigida - Anderson Borges 

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