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Estratégicas, PF e PRF buscam viabilizar concursos

28/06/2016

 

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados no Rio de Janeiro de 5 de agosto a 8 de setembro serão uma prova de fogo para a segurança pública brasileira. Com os olhos do mundo voltados para o país, os riscos de ataques de todo tipo crescem exponencialmente, em função do seu poder de propaganda para as organizações criminosas. Assim como em grandes eventos anteriores, com destaque para a Copa do Mundo, em 2014, o esperado é que as competições aconteçam sem grandes incidentes, sobretudo em função do esforço extra empenhado para a garantia da segurança principalmente de atletas, turistas e autoridades de todo o globo. 
 
Serão mais de 85 mil agentes de segurança, incluindo militares das forças armadas. Mas o que acontecerá depois que a última delegação deixar o país? Como ficará a segurança de todos nós, cidadãos comuns? As respostas para essas perguntas estão diretamente ligadas ao futuro de duas das principais instituições de segurança pública do país: a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
 
Após a morte, no último dia 15, do traficante Jorge Rafaat, na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, na fronteira com o Brasil, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, alertou que a criminalidade deverá aumentar no país nos próximos meses. "Essa morte é o trânsito livre para o mercado de drogas e armas do esquema da facção de São Paulo. Se hoje são apreendidos 1,5 fuzil por dia, daqui a dois meses a situação irá piorar muito para o Rio e o Brasil", disse ele, em função da suspeita do assassinato ter sido praticado por uma facção criminosa de São Paulo, com o intuito de assumir o controle do mercado até então comandado por Rafaat.
 
Nas rodovias federais, o trabalho de apreensão de contrabando, drogas e armas é feito pela PRF, que, no entanto, está cada vez mais desprovida de agentes para fazer essa fiscalização. Atualmente, a PRF conta com 10.200 policiais para fazer frente aos mais de 75 mil quilômetros da malha viária sob responsabilidade da União. Porém, boa parte desse contingente está deslocado para atividades administrativas, o que agrava o déficit no patrulhamento.
 
E a tendência é que a defasagem aumente ainda mais, caso o governo não coloque o concurso solicitado pelo departamento, para 1.500 vagas de policial, como uma exceção à política de suspensão das seleções no Executivo federal até 2017. No último dia 22, o coordenador-geral de Recursos Humanos da PRF, Antônio Paim, afirmou à FOLHA DIRIGIDA o departamento tem registrado um número considerável de aposentadorias. Segundo ele, somente este ano, em torno de 600 policiais devem deixar a corporação, com esse quantitativo chegando a mais de mil até o fim de 2017. E isso é menos de um terço das aposentadorias possíveis (até 4 mil), conforme o alerta da federação nacional da categoria.

 
Meta é evitar encolhimento dos efetivos

Ao solicitar pela primeira vez, em 2014, a autorização de concurso para 1.500 vagas, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alertou que se todas as aposentadorias possíveis até o fim de 2015 se consolidassem, a PRF poderia ficar com um efetivo com menos de 7.500 policiais. "Bem abaixo do registrado em 1996, há 20 anos, quando contava com 8.960 policiais", advertiu Cardozo, que também destacou que nos últimos anos tem havido aumento das atribuições do departamento, assim como da população e da frota nacional de veículos.

Apesar disso, o pedido de concurso já foi negado por duas vezes, represando cada vez mais a demanda. O resultado é que embora tenham sido preenchidas mais de três mil vagas por meio de concursos realizados nos últimos seis anos, o efetivo foi ampliado em apenas 917 policiais desde 2009. Saldo que poderá ser totalmente zerado até o fim do ano que vem, caso nada seja feito, tendo em vista as saídas esperadas.
 
Na Polícia Federal (PF), outro braço da segurança pública federal, a situação é ainda pior: com mais de dois mil novos policiais nomeados de 2010 para cá, o efetivo cresceu em apenas 371 servidores nos últimos seis anos. Considerando-se a média de saídas nos últimos anos, as saídas irão superar os ingressos antes do meio do ano que vem. O departamento já tenta pela segunda vez viabilizar um concurso por meio do qual pretende preencher 558 vagas de delegado e perito. Enquanto isso, as fronteiras seguem mal guarnecidas, como já apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), em contradição com a promessa da presidente afastada Dilma Rousseff de fortalecer a presença na região para o combate ao tráfico de drogas e de armas.
 

Justiça: ministro tem consciência do déficit

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), aposta no discurso do novo governo de fortalecimento da PF para que a seleção seja enfim realizada. Além disso, o próprio Ministério do Planejamento já apontou que o departamento não é afetado pela suspensão de concursos, em função do Decreto 8.326/14, que estabelece a autonomia do órgão em relação ao tema. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo tem consciência do desafio que tem pela frente. "Ele me disse: lá eu tinha meios para lidar com os problemas. Aqui a carência de efetivo é muito grande", contou Cavalcanti.

A afirmação é quase uma certeza de que os departamentos terão um forte aliado na recomposição de seus efetivos. "O governo não só vai ter que fazer o concurso como manter o abono de permanência (contrapartida paga aos servidores que podem se aposentar, mas permanecem na ativa)", apontou Cavalcanti. "A gente sabe da situação do país e que tem que haver um discurso voltado para o mercado, mas eles vão ter que estabelecer prioridades. Quem circula hoje pelas rodovias federais não acha o efetivo. E um dos grandes problemas da criminalidade nos grandes centros é a falta de fiscalização nas fronteiras. Tenho certeza que até o ano que vem sai a autorização", avaliou o presidente da FenaPRF.
 
Mesmo com a confiança, ele garantiu que a entidade irá se empenhar para alcançar esse objetivo. "Se as negociações com o governo não derem certo, vamos ao parlamento denunciar a nossa situação", disse, alertando que há regiões críticas, como no Pará, onde há trechos com mais de mil quilômetros sem fiscalização. "É um caminho livre para traficantes. Não vamos ficar de braços cruzados", prometeu Cavalcanti.

 
Encaminhados, pedidos aguardam posição

As demandas de concurso das duas corporações foram reapresentadas entre o fim do ano passado e o início deste ano, após negativa da Ministério do Planejamento por não terem sido consideradas no Orçamento de 2016. No entanto, os processos referentes às requisições foram devolvido ao Ministério da Justiça (MJ) no fim de maio, ao qual os departamentos são vinculados, para serem reavaliados pelo ministro Alexandre de Moraes, justamente em função da troca de titularidade na pasta. A FOLHA DIRIGIDA consultou o ministério sobre a confirmação dos pedidos, mas a pasta ainda não se posicionou sobre a solicitação da PRF. Com relação à PF, foi informado que a demanda foi encaminhada para posicionamento do órgão.

O cargo de policial rodoviário federal, objeto do pedido de 1.500 vagas da PRF, é destinado a quem possui de 18 a 65 anos, ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação, na categoria B em diante. A carreira proporciona remuneração inicial de R$7.177,91, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458. Mas conforme acordo fechado com o governo, os ganhos iniciais serão de aproximadamente R$7.900 a partir de janeiro do ano que vem. A PRF abriu concurso para o cargo pela última vez em 2013, com organização do Cespe/UnB.
 
Na PF, das 558 vagas que o departamento planeja preencher, 491 são de delegado e 67, de perito. Ambos os cargos têm ganhos iniciais de R$17.288,85 (também com o auxílio). Mas para ser delegado, além do bacharelado em Direito, é preciso ter experiência de pelo três anos em atividade jurídica ou policial. O próximo concurso será o primeiro com essa exigência, que foi instituída juntamente com a autonomia para a abertura de concursos para cargos policiais. Já para o cargo de perito, a formação superior exigida varia conforme a área de atuação. Há diversas áreas possíveis. Nesse caso, não é necessário possuir qualquer tipo de experiência. Ambos os cargos têm o requisito de carteira de habilitação (B ou superior). O concurso mais recente para delegado e perito foi feito em 2012, também pelo Cespe/UnB.
 
Policial Rodoviário e especialista, professor
recomenda início imediato dos estudos


Policial rodoviário federal há mais de dez anos e especialista em preparação para concursos, sobretudo para a área de segurança, Leandro Macedo pode falar com propriedade sobre as perspectivas em torno dos concursos de PRF e PF. "Não acredito que não haverá concurso para esses órgãos no próximo ano", afirmou ele, que também orientou a preparação dos interessados em disputar as vagas que, mais cedo ou mais tarde, serão abertas.

Conhecedor do dia a dia da PRF, Macedo afirma que a instituição é daquelas que dependem do seu efetivo para existir, o que justifica a confiança em um novo concurso em curto a médio prazo, em razão da possibilidade de forte evasão nos próximos meses. "A PRF estará com seus dias contados se os impedimentos trazidos pelo governo federal prosperarem", apontou. No tocante à PF, os argumentos pró autorização estão ligados à dispensa de autorização gerencial do Ministério do Planejamento, mas apenas uma manifestação acerca da existência ou não de recursos orçamentários. 
 
Nos dois casos, começar a estudar o quanto antes é fundamental para quem almeja estar bem preparado quando as oportunidades chegarem. Para isso, Macedo, que é coordenador de Segurança Pública do curso preparatório Casa do Concurseiro,  afirma que é necessário respeitar as fases de preparação. Segundo ele, primeiramente, é necessário desenvolver a fase de planejamento, de 'arrumação da casa'. "Ou seja, investir em busca de tempo, pesquisar um bom curso que lhe ofereça uma carga horária com pelo menos 400 horas de teoria, e, se possível, um banco de questões de provas anteriores, que será fundamental para seu treinamento", indicou.

Passada a fase de Planejamento, chega a hora de arregaçar as mangas. É a fase de execução, do estudo propriamente dito. Nessa fase, é importante contar com um apoio especializado. "Atualmente, os cursos oferecem como suporte um fórum no qual o corpo docente tira dúvidas. E se a dificuldade for de nível elevado, existe também a disposição do concurseiro o serviço de consultoria, que é um acompanhamento quase que individualizado do seu aprendizado", observou Macedo.
 
Mas o principal é entrar de cabeça no projeto de conquista de uma vaga e não perder o tempo precioso à disposição até a chegada desses concursos, como destacou o especialista. "Uma preparação com antecedência faz toda a diferença, uma vez que o candidato vai passando por fases no aprendizado e também vai evoluindo no aprofundamento do conteúdo. Sem contar que haverá tempo hábil para enfrentar uma turma teórica de qualidade, com exercícios concomitantes, e por fim simulados.

Fonte: Folha Dirigida
 

 

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