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Tributarista defende quadro maior para a Receita Federal

04/07/2016

 

Embora possua uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, o Brasil tem visto os índices de arrecadação federal caírem nos últimos anos. Embora a principal razão para a queda seja o enfraquecimento da economia, o país poderia estar obtendo melhores resultados. Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, para isso, seria necessário um maior número de fiscais na Receita Federal. "O quadro da Receita não tem nem de longe condições de atender a questão da fiscalização das empresas brasileiras, que são muitas", afirmou.
 
Dados do Ministério do Planejamento apontam que, em fevereiro deste ano, a Receita possuía 17.505 auditores e analistas. O quantitativo equivale a menos da metade do quadro definido em lei, de 37.419 vagas, e vem encolhendo nos últimos meses em função da falta de reposição adequada. Caso o governo mantenha a decisão de não realizar o concurso para o ingresso de novos servidores em 2017, como pleiteou a Fazenda, a tendência é que haja maior dificuldade em aumentar a arrecadação. "Quanto menos pessoas houver para fazer a fiscalização, a arrecadação tributária tende a decair", argumentou o presidente do IBPT.

Uma das denúncias das categorias da Receita é que o órgão se vale basicamente da arrecadação espontânea de tributos. Para Olenike, isso se deve justamente à falta de fiscais. "Como o número de fiscais é muito pequeno para atender a demanda, a Receita utiliza sistemas de cruzamento de informações para detectar alguma inconsistência e aí sim ir atrás das empresas", explicou ele, que acredita que o valor arrecadado com a fiscalização poderia ser muito maior.
 
O tributarista defendeu que a arrecadação seja uma preocupação primordial do governo. "O governo deveria entender que é muito importante manter e até aumentar o quadro de pessoal da Receita para melhorar a arrecadação. Porque se ela cair muito o governo não terá condições de fazer mais nada, por falta de recursos", alertou. Olenike destacou também que o IBPT defende a diminuição da carga tributária, para consequentemente ampliar o número de contribuintes. "Seria mais justo e mais gente estaria estimulada a pagar", observou ele, concordando ainda que um quadro de fiscais em número mais adequado ajudaria na transição do modelo atual para o defendido pelo instituto.
 
Inicialmente, a Receita tenta viabilizar concursos para auditor-fiscal e analista-tributário, responsáveis por funções como a fiscalização da contabilidade de empresas e o controle aduaneiro (portos, aeroportos e fronteiras), além de atuarem no atendimento ao contribuinte. Os cargos têm requisito de formação superior em qualquer área e garantem remunerações iniciais de R$16.201,64 (auditor) e R$9.714,42 (analista). Um acordo celebrado com o governo prevê iniciais de R$18.754,20 e R$10.623,92, a partir de agosto. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$458.
 
Nem mesmo o apelo do titular da Fazenda, Henrique Meirelles, principal ministro do presidente interino de Michel Temer, foi suficiente para sensibilizar o governo da urgência do concurso para a Receita Federal, órgão estratégico para a reverter a queda da arrecadação federal. Nos últimos dias, o planejamento restituiu aos órgãos de origem diversas solicitações de concurso, entre elas, a do Ministério da Fazenda, que inclui a demanda da Receita. Apesar disso, especialista recomenda que interessados mantenham a preparação, visto que pedido deverá ser reapresentado, provavelmente, até o início do próximo ano.
 
Sofrendo com uma grande carência de pessoal, o órgão encaminhou à Fazenda um pedido de concurso para 4 mil vagas, sendo 1.500 de auditor-fiscal e 2.500 de analista-tributário. Ciente da situação das contas públicas, porém, o ministro Henrique Meirelles remeteu a requisição ao Planejamento apenas com o que considerou suficiente para atender às necessidades mais urgentes: 400 vagas de auditor e 600 de analista, a um custo de aproximadamente R$100 milhões para o preenchimento em 2017, ano em que o déficit estimado é de mais de R$100 bilhões no orçamento da União.
 
Caso se mantenha, a negativa do Planejamento represa ainda mais a demanda da Receita Federal, tornando a seleção cada vez mais imprescindível a cada nova rodada de negociações. "Em algum momento isso vai virar uma crise e o governo vai ter que aprovar o concurso", afirmou o diretor pedagógico do curso preparatório Academia do Concurso, Paulo Estrella. "Esse concurso não vai deixar de ser feito, ele só está sendo adiado", acrescentou.

Por esse motivo, Estrella orientou que os interessados na seleção não se deixem abalar pela notícia e sigam firme na preparação. "Quem está se preparando para esse concurso ganhou mais um ano de estudo. É uma seleção que demanda conhecimentos profundos, então é necessário usar esse tempo para intensificar a preparação e garantir que vá estar pronto quando o edital sair, o que não deve demorar, porque a Receita precisa disso."

Fonte: Folha Dirigida

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